Aviso Legal
Este aviso legal (o “Aviso Legal”) rege o acesso e a navegação no site www.qroses.com (o “Site”). O Site é propriedade da QROSES PORTUGAL LDA (“QRoses”), cujos dados de identificação e contacto são os seguintes: NIPC: 518220389, Morada: Rua de São Nicolau 73, Estoril 2765-170, Lisboa – Portugal, Endereço de e-mail de contacto: suporte@qroses.com.
Este Aviso Legal vincula qualquer pessoa que acesse o Site (o “Cliente”).
Tenha em atenção que ao navegar no Site reconhece que leu e concorda em ficar vinculado aos seguintes documentos: este Aviso Legal, os nossos Termos e Condições, a Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Caso não concorde com algum destes textos, não deverá aceder ou utilizar o Site.
A versão original deste Aviso Legal foi redigida em português. No entanto, é possível que, a título de cortesia, a QRoses forneça aos clientes versões deste Aviso Legal noutras línguas (por exemplo, em inglês e espanhol). Em caso de contradição entre as versões, prevalecerá a versão em português.
Condições de Acesso e Utilização do Site
O acesso e utilização do Site são permitidos a indivíduos maiores de dezoito (18) anos. Nem o acesso nem a compra dos produtos oferecidos no Site requerem a criação de uma conta de cliente.
Propriedade Intelectual e Industrial
A QRoses detém os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site e de todos os seus elementos relacionados. Isto inclui, a título de exemplo: Todos os direitos sobre o código-fonte, código-objeto, interface, bancos de dados e outros elementos do Site. Todos os conteúdos do Site (imagens, textos, vídeos, etc.). Todos os direitos sobre marcas registradas, nomes comerciais e outros sinais distintivos de QRoses.
Os clientes não estão autorizados a reproduzir, distribuir, comunicar publicamente ou transformar o Site ou seu conteúdo.
A título de exemplo, isto significa que os clientes não podem extrair ou reutilizar, no todo ou em parte, a informação disponível no Site, independentemente de a extração ser feita através de técnicas automatizadas (screen-scraping, bots, spiders, etc.) ou manualmente.
Usos Permitidos do Site
Como cliente do Site, reconhece e concorda em fazer uso adequado dele. A lista seguinte inclui, a título de exemplo, alguns dos compromissos que assume:
Não usará o Site para transmitir ou instalar vírus ou outros elementos prejudiciais.
Não tentará acessar seções restritas do Site ou de seus sistemas e redes.
Não tentará violar as medidas de segurança ou autenticação do Site.
Não replicará, fará engenharia reversa ou descompilará o Site (exceto quando expressamente autorizado por lei).
Não se envolverá no uso abusivo do Site ou o utilizará de uma forma que possa causar saturação do Site.
Não usará o Site para fins ilícitos.
A lista acima é meramente indicativa, pelo que deverá cumprir todas as demais obrigações que lhe sejam aplicáveis ao abrigo deste Aviso Legal e da regulamentação em vigor.
Se se envolver no uso não autorizado do Site ou se, por qualquer outro motivo, o seu uso do Site causar danos à QRoses ou a terceiros, deverá isentar-nos de responsabilidade. Isto significa que deve cooperar connosco para que possamos nos defender, e também deve indenizar-nos por quaisquer danos causados por essas reclamações.
Restrição Temporária e/ou Permanente de Acesso ao Site
O seu acesso ao Site poderá ser bloqueado temporária ou permanentemente, sem aviso prévio e sem qualquer responsabilidade para a QRoses, caso a QRoses tome conhecimento ou tenha suspeitas razoáveis de que está a violar este Aviso Legal ou regulamentos aplicáveis.
Também poderemos restringir temporária ou permanentemente o acesso ao Site (conforme o caso) quando estivermos a realizar tarefas de manutenção ou quando, por qualquer motivo, deixarmos de fornecer os nossos serviços relacionados ao Site.
Não terá o direito de fazer qualquer reclamação contra a QRoses relacionada ao bloqueio temporário ou permanente do seu acesso ao Site.
Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. A QRoses não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo desses websites. Se utilizar qualquer um dos links para sites de terceiros contidos no Site, fá-lo-á por sua própria conta e risco. Se o acesso a esses sites de terceiros lhe causar algum dano (incluindo danos causados por vírus e outros elementos maliciosos), deverá fazer uma reclamação contra o terceiro proprietário desse site.
Além disso, lembre-se que a utilização de tais sites estará sujeita aos termos e condições, à política de privacidade, à política de cookies e a quaisquer outras condições impostas pelo terceiro responsável por esse site.
Tratamento de Dados Pessoais
Na QRoses, levamos muito a sério o tratamento das suas informações pessoais. Consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies para obter mais detalhes sobre como tratamos os seus dados pessoais.
Declarações, Garantias e Responsabilidade de QRoses
O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo. Observe que não seremos responsáveis por quaisquer danos que possa sofrer devido a:
A falta de adequação, acessibilidade, disponibilidade, utilidade ou desempenho do Site.
Erros ou falta de exatidão ou qualidade dos dados e informações contidas no Site.
Possíveis problemas de compatibilidade entre o Site e o dispositivo a partir do qual o acessa.
Intrusão não autorizada de terceiros ou introdução de vírus nos seus sistemas informáticos.
Quando a lei aplicável não permitir a limitação de responsabilidade dentro dos limites estabelecidos nesta cláusula, a responsabilidade da QRoses será limitada na medida permitida por lei.
Sugestões, Dúvidas e Reclamações
Se desejar enviar-nos uma notificação (incluindo sugestões, dúvidas ou reclamações), pode escrever-nos para o endereço de e-mail support@qroses.com.
Alterações no Site e/ou neste Aviso Legal
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, fazer melhorias, substituições ou modificações em qualquer funcionalidade ou conteúdo do Site.
Além disso, podemos modificar este Aviso Legal a qualquer momento. Se, uma vez publicada a nova versão do Aviso Legal, continuar a aceder ou utilizar o Site, entender-se-á que aceitou o novo Aviso Legal e ficará vinculado aos seus termos.
Lei Aplicável e Jurisdição
O presente Aviso Legal e o acesso e utilização do Site regem-se pela lei portuguesa.
Se for consumidor ou cliente de acordo com a legislação aplicável, quando exigido por lei, submeteremos qualquer conflito relacionado com este Aviso Legal e o acesso e utilização do Site à jurisdição exclusiva dos tribunais do seu local de residência. Em todos os outros casos, sempre que permitido por lei, você e nós, renunciando expressamente à nossa própria jurisdição, concordamos em submeter-nos à jurisdição dos tribunais da cidade de Lisboa.
Se for consumidor ou cliente, poderá também recorrer à plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Para qualquer litígio ou questão relativa ao Site, aplicar-se-á a lei portuguesa em vigor em cada momento.
As presentes Condições de Venda estão sujeitas à lei portuguesa, prevalecendo em todos os casos os direitos reconhecidos pela legislação de defesa do consumidor. O Cliente poderá ainda recorrer à plataforma de resolução de litígios online da Comissão Europeia.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos os consumidores que, em caso de litígio, podem recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):
1. Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) www.cniacc.pt/pt/, cniacc@unl.pt
2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa www.centroarbitragemlisboa.pt, juridico@centroarbitragemlisboa.pt
3. Plataforma de Resolución de Litigios en Línea de la Comisión Europea
Si lo desea, también podrá recurrir a la plataforma de resolución de litigios en línea proporcionada por la Comisión Europea: http://ec.europa.eu/consumers/odr
Estas entidades estão disponíveis para ajudá-lo a resolver litígios de consumo de forma simples, rápida e económica.